PF cumpre mandados de busca e apreensão na Assembleia de Alagoas

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A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (30), uma operação para apurar fraudes na folha de pagamentos da Assembleia Legislativa de Alagoas. Realizada em parceria com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), a chamada Operação Sururugate também investiga indícios de que beneficiários do programa Bolsa Família constavam da folha de pagamento da assembleia.

Segundo a CGU, durante as investigações iniciais foram identificadas falhas de controle na folha de pagamentos do órgão legislativo. Entre as irregularidades estão a subdeclaração de informações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS); acumulação ilegal de cargos e empregos públicos e benefícios sociais, previdenciários e da reforma agrária em desacordo com a lei; e pagamentos a servidores após registro de óbito no Sistema de Controle de Óbitos (SISOB).

As investigações apontaram que, somente entre 2010 e 2013, a Assembleia pagou cerca de R$ 15 milhões a indivíduos cadastrados em programas sociais do governo federal.

A operação conta com a participação de cerca de 80 auditores da CGU e policiais federais que cumpriram mandados de busca e apreensão na Diretoria Financeira e de Recursos Humanos. Os envolvidos no esquema podem responder pelos crimes de participação em organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.

Nelter viabiliza audiência pública que discutirá a reestruturação da PM na região Seridó Oriental

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unnamedPreocupado com a segurança pública na região Seridó, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) em parceria com a prefeita de Equador e presidente da Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO), Noeide Sabino, viabilizou a realização de uma audiência pública sobre segurança, nesta sexta-feira (31), às 9h, na sede da AMSO, em Currais Novos. O encontro contará com a presença de prefeitos, da sociedade civil e do comando geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PM/RN).

Zenaide participa de evento em Mossoró contras juros abusivos

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A deputada federal Zenaide Maia participará nesta sexta-feira (31), em Mossoró, do evento da Frente Democrática em Favor do RN, onde irá falar sobre o excesso de juros no Brasil e sobre a PEC 160, de sua autoria, que trata da redução desse abuso de cobrança de altas taxas. O evento está previsto para ter início às 17h e vai acontecer no auditório do Hotel Vitória, em Mossoró.

A PEC 160 esta na comissão de constituição e justiça e ela visa limitar os juros de até no máximo três vezes a taxa Selic. Zenaide Maia alega que por falta de regulamentação alguns cartões de crédito e os financiamentos praticam até 500% ao ano e sua proposta de emenda visa diminuir exatamente os juros abusivos pagos pelos brasileiros, mais de 60% da divida dos brasileiros são provenientes de cartões de créditos.

“As empresas de cartões de credito que em sua maioria são de outros países praticam cerca de 2% a 3% de juros ao ano, aonde atuam fora do Brasil”, argumenta a deputada.

Prefeitura de Jardim de Piranhas faz parceria com SENAI e oferecerá vários cursos

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SEMTHAS E SENAIA prefeitura de Jardim de Piranhas através da SEMTHAS, fechou uma parceria com o SENAI, onde serão ofertados vários cursos para a população jardinense. A secretária de Assistência Social, Cristieli Queiroz esteve com dirigentes do Senai e saiu com a bagagem cheia de novidades, os primeiros cursos terão inicio no mês de maio, as matriculas serão iniciadas em breve.

O Senai oferece cursos profissionalizantes, onde o aluno já sai qualificado para o mercado de trabalho.

A parceria da prefeitura de Jardim de Piranhas com o Senai vem desde o primeiro ano de gestão do prefeito Elidio Queiroz que qualificou muita gente através desses cursos na cidade.

Déficit da Previdência do RN cresce mais de mil por cento

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Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern) vai publicar 300 aposentadorias de servidores na edição do Diário Oficial do Estado no próximo sábado (1º), a maioria de servidores da secretaria de Educação. Somando aos processos publicados nas últimas duas semanas, serão 590 benefícios concedidos apenas no mês de março. Um volume que só faz crescer o rombo previdenciário estadual. Em 2012, o estado registrava déficit mensal de R$ 8 milhões na previdência. Em 2016 esse valor havia saltado mais de 1150%, passando a R$ 100 milhões mensais, de acordo com o presidente do Ipern, José Marlúcio Diógenes Paiva.

Ao mesmo tempo em que cresce a quantidade de aposentadorias, cai o número de servidores na ativa e as contribuições à previdência. O poder Executivo do RN tem pouco mais de 46 mil aposentados cobertos pelas contribuições de 50 mil trabalhadores da ativa. Ao passo em que arrecada cerca de R$ 80 milhões por mês, o Ipern tem uma folha de R$ 190 milhões para pagar aposentados e pensionistas, que vem sendo paga, na sua maior parte, pelo governo do estado.

Blog do Seridó

Recursos do Cartão Reforma serão repassados a partir de maio

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cartao-reforma-brasilO ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou que os recursos do Cartão Reforma devem começar a ser repassados em maio. A previsão depende da aprovação, pelo Senado, da Medida Provisória 751/2016, que cria o beneficio. 

Segundo Araújo, os primeiros cartões serão entregues no município de Caruaru, em Pernambuco. Podem ser beneficiárias do Cartão Reforma famílias de baixa renda – com ganho bruto mensal de R$ 2,8 mil – que necessitam de reformas em casa. O programa tem orçamento inicial de R$ 1 bilhão, e a previsão do governo é atender a 100 mil pessoas na primeira etapa. O valor médio a ser distribuído é de R$ 5 mil por família.

 

Cobrança em pós­graduação: Zenaide é a única deputada do RN a votar contra

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Deputada Zenaide Maia (1)Mossoró Hoje – O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta ­feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, que autoriza universidades públicas e institutos federais a cobrar por cursos de extensão e pós­ graduação lato sensu (especializações). Foram 304 votos favoráveis e 139 contrários, mas eram necessários 308 votos “sim” para aprovar a proposta, que agora será arquivada.

Dos sete parlamentares potiguares presentes à sessão, apenas Zenaide Maia (PR) votou contra. Rogério Marinho (PSDB), Fábio Faria (PSB), Antônio Jácome (PTN), Walter Alves (PMDB), Felipe Maia (DEM) e Rafael Motta (PSB) foram favoráveis à cobrança. Beto Rosado não compareceu à votação.

O texto tinha sido aprovado em primeiro turno em fevereiro de 2016, com 318 votos favoráveis e 129 contrários. A proposta autorizava a cobrança pelos cursos a critério de cada universidade. Pelo texto, programas de residência e formação de profissionais da área de ensino não poderiam ser cobrados.

Algumas universidades públicas já cobram por cursos de especialização, mas a cobrança foi questionada na Justiça com base no princípio constitucional da educação pública gratuita. A PEC tinha o objetivo de encerrar a disputa judicial para autorizar as universidades a cobrar pelos cursos de extensão e especialização.

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a até R$ 25 milhões no sábado

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b147cf19-a569-4941-aac9-22299ae20ddfFoi divulgado na noite desta quarta-feira (29) o resultado do concurso 1.916 da Mega-Sena. O prêmio total estimado era de R$ 20 milhões. O sorteio foi realizado na cidade de Suzano, na Grande São Paulo.

Confira as seis dezenas sorteadas: 03 – 09 – 18 – 23 – 50 – 52

Ninguém acertou as seis dezenas. Portanto, o prêmio para o próximo sorteio, no sábado (1º) acumulou em R$ 25 milhões. A Mega-Sena está acumulada desde o último sábado (25), quando nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas.

Apesar de ninguém ter levado o prêmio de R$ 20 milhões, 100 apostas acertaram cinco dezenas e levarão R$ 23.094,50 da Quina. Já a Quadra (quatro números) saiu para 5.478 apostas e a premiação para cada uma é de R$ 602,26.

 

Zenaide Maia comemora edital da UFRN com cota para pessoas com deficiência

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Zenaide Maia (1)A deputada federal Zenaide Maia aplaudiu a decisão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN quanto ao lançamento do primeiro edital com cota para pessoas com deficiência. O jornal Tribuna do Norte, em sua edição dessa terça-feira (28), divulgou matéria sobre o lançamento do primeiro edital para ingresso nos cursos de graduação, com reservas de vagas para pessoas com deficiência, em cumprimento a Lei.nº 13.409, de 28.12.2016. Uma notícia que deixou Zenaide Maia muito feliz, por ela ter sido relatora do Projeto de Lei para que essa conquista fosse possível.

A resolução nº 025/2017, referente ao edital foi aprovada em sessão ordinária do conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFRN na terça-feira (21). 

“Não poderia ter recebido uma notícia melhor, pois fui relatora do Projeto de Lei Nº 485/2015, que foi aprovado na Comissão de Educação, que propunha alteração na Lei Nº 12.711, de 29.08.2012, para estabelecer reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência nos concursos seletivos para ingresso em cursos em instituições federais de ensino superior e de ensino técnico de nível médio”, declarou a Deputada Zenaide Maia.

Prefeitura de Jardim de Piranhas oferece curso para gestantes

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A coordenação do CRAS juntamente com os profissionais do NASF e da Educação, através do II Grupo de Gestantes, estão abrindo inscrições para oficinas de trufas, pintura em fraldas, forminhas para doces e lembrancinhas. O curso é aberto a todas as gestantes participantes do grupo, as vagas são limitadas.

As inscrições estão sendo feitas gratuitamente nos postos de saúde, com os agentes de saúde e no próprio CRAS. As gestantes que possuem o Cadastro Único terão prioridade. O grupo de gestantes inicia no dia 05 de abril, as 7:30hs no CRAS.