Mudança no abastecimento de água em Jardim de Piranhas

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O abastecimento de agua voltou a funcionar em Jardim de Piranhas neste sábado 09. Segundo a direção da CAERN em Jardim de Piranhas informou que o abastecimento vai acontecer normalmente no sábado e domingo, porém acontecerá uma mudança, serão dois dias com água e dez sem.

Governo do RN não tem data para pagar 13º

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Ainda realizando pagamento da folha salarial do mês de outubro, o governo do Rio Grande do Norte não tem data para depositar o 13º salário dos servidores estaduais em 2017. Por outro lado, 63,6% das prefeituras potiguares afirmaram à Federação dos Municípios do RN que vão conseguir depositar o décimo até o dia 20.

De acordo com a lei complementar 122, de 1994, que trata do regime jurídico dos servidores estaduais do RN, o governo é obrigado a pagar do décimo terceiro, nomeado no texto como “gratificação natalina”, no mês de dezembro, podendo ter uma parcela paga em junho. Em 2017, porém, o governo não antecipou qualquer parcela.

“O governo trabalha para efetuar o pagamento do décimo terceiro salário neste ano, dentro do prazo legal”, informou a administração por meio de nota.

MPF reforça combate à corrupção no Rio Grande do Norte

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Manus, Alcmeon, Lavat, Kodama, Anjo Mau. Esses são os nomes de algumas das operações de combate à corrupção promovidas neste ano de 2017 pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte e representam, em geral, a imagem mais conhecida do trabalho da instituição no combate aos desvios de recursos, mau uso do dinheiro público e outras ilicitudes semelhantes. Porém o trabalho dos procuradores da República no estado não se resume a essas operações.

Com unidades em Natal, Mossoró, Caicó, Assu e Pau dos Ferros, o MPF acompanha somente no Rio Grande do Norte 1.511 procedimentos extrajudiciais e 779 judiciais que tratam de casos de improbidade administrativa. O estado também foi o primeiro a contar com um Núcleo de Combate à Corrupção e Outros Ilícitos (NCC), criado em 1º de junho de 2007, e que garantiu desde então maior rapidez no ajuizamento de ações criminais e da área de improbidade administrativa.

Governo confirma nova CNH, com chip, para 2019

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O governo lançará um novo modelo de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que deverá entrar em vigor em 2019. O documento será feito em plástico, terá novo leiaute e virá com um microchip, segundo informações do Ministério das Cidades.

O novo modelo será definido por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a ser publicada ainda nesta semana. Segundo a pasta, a nova versão, em cartão de policarbonato, substituirá as CNHs em papel e a mudança tem como objetivo modernizar o documento.

Com o chip, há possibilidade de inserção de dados e informações relativos aos condutores. O Ministério das Cidades diz que o recurso facilitará a fiscalização e permitirá o oferecimento de serviços – como  pagamento de pedágio, de transporte público e identificação biométrica – por meio de convênios entre instituições e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Mega-Sena, concurso 1.994: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 28 milhões

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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.994 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (6) em Teixeira de Freitas (BA). O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 02 – 05 – 12 – 32 – 40 – 44.

A quina teve 51 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 35.175,84. Outros 3.686 apostas faturaram a quadra; cada uma levará R$ 695,28.

O prêmio previsto para o próximo concurso, sábado (9), é de R$ 28 milhões.

Mega-Sena pode pagar R$ 6,7 milhões nesta quarta

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O sorteio 1.994 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 6,7 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta-feira (6) em Teixeira de Freitas (BA).

Segundo a Caixa Econômica Federal, se aplicado integralmente na poupança, o prêmio renderia R$ mais de R$ 28 mil ao mês ao ganhador. O valor também é suficiente para comprar 223 carros de luxo populares.

Ministério da Justiça prorroga permanência da Força Nacional no RN até janeiro

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou o uso da Força Nacional de Segurança Pública para apoiar os estados do Rio Grande do Norte e do Pará. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União da última sexta-feira (1º).

No Rio Grande do Norte, foi prorrogada a ação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) até o dia 23 de janeiro (mais 90 dias em relação à data inicial). Até a nova data estipulada, serão exercidas atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

STF confirma o Sport como único campeão Brasileiro de 1987

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira o Sport como único vencedor do Campeonato Brasileiro de 1987. Foi rejeitado um recurso apresentado pelo Flamengo em outubro para tentar reverter uma decisão anterior favorável ao time do Recife. A decisão foi unânime. O relator, Marco Aurélio Mello, torcedor do Flamengo, foi o primeiro a votar contra o time de coração.

O tipo de recurso apresentado pelo Flamengo se chama “embargos de declaração” e serve para sanar pontos que ficaram poucos claros da decisão. Mas o time aproveitou para pedir “efeitos infringentes”, ou seja, a possibilidade de mudar o teor da decisão que declarou o Sport único campeão. O objetivo era declarar os dois vencedores do título de 1987. Durante o julgamento desta terça-feira, houve espaço para brincadeiras entre os ministros. Eles destacaram que não houve fatos novos desde a primeira decisão, tomada em abril este ano.

Governo do RN prorroga estado de calamidade na saúde pública

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O Governo do Estado prorrogou por mais 180 dias o estado de calamidade na saúde pública do Rio Grande do Norte. O decreto de renovação foi publicado nesta terça-feira (5) no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o que está disponível no DOE, o prazo anterior não foi suficiente para a adoção de melhorias no sistema de saúde.

Renovar a calamidade, segundo diz o Poder Executivo na publicação, é necessário “para o fim de legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do seu normal funcionamento”.

“O prazo concedido pelo Decreto Estadual nº 26.988, de 5 de junho de 2017, não se mostrou hábil à efetivação de todas as ações programadas para a execução de melhorias na saúde pública, que se encontram em tramitação avançada, necessitando de um lapso maior para sua concretização, tais como a abertura de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva, a manutenção de serviços de saúde pública nas unidades hospitalares, desfalcados pelo contínuo esvaziamento de pessoal, em razão de aposentadorias e vacâncias, a demora na deflagração de abertura de concurso público, a demora na efetivação de contratação por processo seletivo simplificado, causada por problemas orçamentários, dentre outros”, afirma o Governo no decreto.

Aplicativo agiliza dados da saúde comunitária de Jardim de Piranhas

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A Secretaria de Saúde de Jardim de Piranhas realizou nesta segunda-feira, 4, oficina de implantação do sistema “e-SUS AB Território”, desenvolvido pelo Ministério da Saúde para ser utilizado no processo de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde. Cada um dos 33 profissionais desta área receberam um tablete com o sistema, além de um treinamento básicos de como utilizá-lo.

A capacitação, ministrada na Escola Municipal Maria Cruz, discutiu com os Agentes sobre o planejamento de expansão da Atenção Básica local, ofereceu noções básicas de informática para os profissionais e realizou simulação de cadastro para ajudar com a nova ferramenta. “Foi um evento de grande valia, uma vez que este mecanismo facilita a vida dos Agentes e melhora o ritmo de informações de nosso sistema de saúde”, disse o prefeito Elídio Queiroz.

A aquisição e instalação do aplicativo “e-SUS AB Território” cumpre mais uma fase do processo de informatização do sistema de saúde de Jardim de Piranhas, que prevê também a conectividade nas Unidades Básicas de Saúde. O aplicativo visa principalmente eliminar as fichas de papel e garantir o recolhimento de informações atualizadas em tempo real. “Com isso, a Secretaria de Saúde terá subsídio para fazer um planejamento mais real de suas ações. Isso representa mais agilidade nos processos, transparência e melhor aplicação do dinheiro da Saúde”, complementou o prefeito.