CAERN vai fazer fiscalização no rio Piranhas

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A CAERN iniciará a fiscalização no leito do rio Piranhas a partir desta terça-feira (22), já que alguns proprietários de terras nas margens do rio vem desobedecendo a determinação da Agência Nacional das Águas (ANA), CBH e AESA de não usar bombas para captar a água para o aguamento de suas culturas. A fiscalização será intensa e os produtores que forem flagrados descumprindo as determinações serão punidos.

A ação considera  a necessidade de priorizar o consumo humano e a dessedentação de animais durante a atual situação de escassez, conforme previsão do art. 1o da Lei Nº 9433, de 8 de janeiro de 1997; e Considerando os encaminhamentos das reuniões realizadas entre a ANA e os órgãos gestores de recursos hídricos dos Estados da Paraíba.

Wllana Dantas

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