Cinquentinhas têm prazo de emplacamento prorrogado

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Depois da publicação de uma portaria no Diário Oficial do Estado, os donos de motos cinquentinhas terão mais tempo para emplacar os seus veículos. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN), os veículos podem ser licenciados até o dia 28 de março de 2016.

A prorrogação do prazo, que inicialmente terminaria em outubro, levou em consideração a necessidade de se estabelecer um tempo maior para que os proprietários de ciclomotores possam se adequar às novas exigências estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) no que diz respeito ao registro e licenciamento desses veículos junto ao órgão estadual.

É importante ressaltar que o novo prazo de licenciamento é válido apenas para os ciclomotores que foram adquiridos antes do dia 31 de julho. Ou seja, os veículos comprados a partir dessa data, caso não tenham sido emplacados no ato da aquisição, devem ser regularizados até o fim deste mês.

 

MP investiga ‘fantasmas’ e cargos da Assembleia Legislativa do RN

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G1RN – O Ministério Público do Rio Grande do Norte já investiga 22 pessoas suspeitas de serem “funcionários fantasmas” da Assembleia Legislativa potiguar. Parte dessas investigações surgiu após o lançamento do novo Portal da Transparência da Assembleia, que revelou a existência atualmente de 3.181 servidores. Destes, apenas 552 são efetivos, sendo 173 aposentados ou pensionistas. Outros 51 são cedidos de outros órgãos e os demais 2.592 (o equivalente a 81,4%) são funcionários indicados pela Mesa Diretora ou deputados.

Os 22 possíveis ‘fantasmas’ são investigados em 18 inquéritos civis instaurados nas cinco Promotorias do Patrimônio Público de Natal. “Após a divulgação do Portal da Transparência através de uma ação movida pelo MP, surgiram mais denúncias de possíveis servidores que recebem seus salários sem trabalhar. E as Promotorias do Patrimônio Público estão preparadas para receber mais denúncias. Tudo será devidamente apurado”, falou o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis.

Rinaldo Reis disse que a PGJ vai analisar a constitucionalidade das leis e normas que criaram os cargos e gratificações na Assembleia. “À primeira vista, há muitos cargos na Assembleia Legislativa. É desproporcional a quantidade de servidores comissionados em relação aos efetivos. Essa atribuição de investigação cabe à Procuradoria Geral de Justiça, assim como vamos apurar se há envolvimento de deputados em repasses ou pagamentos irregulares”, ressaltou.

O procurador lembrou que o Ministério Público, entre os anos de 2008 e 2009, ajuizou 20 ações diferentes contra quase 200 pessoas que se tornaram servidores efetivos da Assembleia sem concurso público. A maior parte desses processos está no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nove delas, por determinação do STJ, serão julgadas pelo Poder Judiciário potiguar. “Lutamos para que todas sejam julgadas aqui. Nessas ações, pedimos a anulação dos atos que, de forma irregular, efetivou essas pessoas”, disse Reis.

Crescem as evidências da relação entre zika e Guillain-Barré

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O zika vírus está relacionado ao aumento do número de casos da síndrome de Guillain-Barré, que provoca paralisia grave dos membros com efeitos respiratórios. A conclusão é de um estudo publicado segunda-feira, no periódico científico The Lancet. Pesquisadores do Instituto Pasteur, na França, analisaram amostras de sangue de 42 pacientes diagnosticadas com Guillain-Barré durante o surto de zika que infectou 66% da população da Polinésia Francesa entre outubro de 2013 e abril de 2014.

Os cientistas realizaram exames sorológicos para verificar a presença de anticorpos contra o vírus da zika no sangue dos pacientes, o que seria um indicativo da infecção. Os resultados mostraram que 41 pessoas, ou 98% do total, tiveram a doença. Já na população em geral, a incidência de zika foi de 36%.

A incidência na população em geral foi calculada a partir de um grupo de controle composto por 98 pessoas que não tinham a síndrome nem apresentaram sintomas de zika.

“Este é o primeiro estudo a avaliar um grande número de pacientes que desenvolveram a síndrome de Guillain-Barré depois de uma infecção pelo vírus da zika e a fornecer evidência de que o vírus da zika pode causar a síndrome de Guillain-Barré”, disse Arnaud Fontanet, principal autor do estudo.

Deputado Nelter Queiroz apoia medidas adotadas por mesa diretora da AL

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O deputado estadual Nelter Queiroz, líder do PMDB na Assembleia Legislativa (AL), foi curto e grosso para dizer que apoiava as medidas que estão sendo adotadas pela mesa diretora da Casa. E se dirigiu ao presidente Ezequiel Ferreira de Souza para se pronunciar “resumidamente”.

“Se o senhor como presidente e a mesa diretora não quisessem, não tinham publicado nas redes sociais e no portal da transparência. Sem falar que está desde o ano passado fazendo a reforma administrativa como o senhor acabou de dizer. E estamos conversados”.

PDT encaminha denúncia de propaganda eleitoral antecipada na rádio da Diocese

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Informações correntes em Caicó, dão conta de que o PDT teria encaminhado denúncia formal à Diocese da cidade, denunciando o programa do vereador Batata, por propaganda antecipada e pedindo providências.

Alegam que o programa do vereador, tem se transformado em verdadeiros comícios antecipados, quando Batata utiliza seu programa na rádio da Diocese. para se auto promover e promover sua candidatura a prefeito do município.

Batata já candidato lançado, não tem respeitado a legislação que veda a utilização de programas de rádio para promoção pessoal e propaganda antecipada, utilizando todo o tempo para se auto promover e divulgar sua candidatura.

Segundo seus membros, o PDT quer evitar entrar com ações na justiça pois a Diocese poderia ser penalizada, como aconteceu em passado recente pois ações na justiça culminaram com o pagamento de pesadas multas pela emisora rural, quando deixou seus funcionários à vontade e eles extrapolaram nesse setor político ocasionando as multas, o que pode agora se repetir.

Outros partidos políticos também se mobilizam para encaminhar solicitação semelhante à Diocese, entendendo inclusive, que a Igreja tem evitado uma participação até mesmo de padres na política, e como pode permitir um vereador com mandato, utilizar seus veículos de comunicação para fazer política pessoal e partidária. A comunicação deverá ser feita inicialmente à Diocese de Caicó, posteriormente à justiça ou ao arcebispo metropolitano em Natal para evitar o que eles estão chamando, de propaganda eleitoral antecipada de Batata, na emissora da Diocese.

Blog do Seridó

 

UVA realizará novo vestibular para candidatos remanescentes em Jardim de Piranhas

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Aconteceu no dia 21 de fevereiro deste ano mais um vestibular da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, em Jardim de Piranhas e para quem não pode participar dessa primeira prova ainda resta uma oportunidade, até o dia 05 de março a universidade estará fazendo inscrições para candidatos remanescentes, a nova prova está marcada para o dia 12 de março.

Para mais informações 996342777 / 99993 5950

Confira aqui o resultado dos aprovados na primeira prova.

Prefeitura de Jardim de Piranhas pagou nesta terça feira

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A prefeitura de Jardim de Piranhas realizou nesta terça feira 01, o pagamento dos funcionários efetivos do município. A informação foi repassada pelo secretário de finanças José Jerry.

Presidente da Assembleia anuncia cortes de comissionados, convocação dos concursados e criação da Ouvidoria

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Ajustes na gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foram anunciadas em pronunciamento durante a sessão ordinária desta terça-feira (01) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB). Ezequiel reafirmou o compromisso de cumprir com os deveres institucionais, políticos e administrativos que cabem à presidência da Casa. Um deles é garantir as ações do Planejamento Estratégico implantando na atual gestão, incluindo o corte de quase 700 cargos comissionados, a convocação de todos os concursados e a criação da Ouvidoria Legislativa.

Ao final, Ezequiel Ferreira disse aos deputados: “Juntos podemos e haveremos de fazer nossa parte, de olhos voltados para a posteridade. Dela nos orgulharemos ao levar adiante ideais daqueles que nos precederam e que muito fizeram por nosso Estado. Todos têm contribuído, cada um com sua melhor medida, com dedicação e espírito público, para que este Parlamento desfrute de respeito e confiança diante da população potiguar”, disse.

 

Família procura doador de medula compatível para salvar vida de criança curraisnovense

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A luta para salvar a vida Jhonatha Raphael Sabino já prossegue há sete anos. Curraisnovense, o garotinho que tem treze anos, desde cinco anos descobriu estar com leucemia, doença maligna dos glóbulos brancos (leucócitos) de origem, na maioria das vezes, não conhecida.  Filho único, Rafael tem encontrado muitas dificuldades ao longo do seu caminho. Portador da Síndrome de Down, o garotinho ainda não conseguiu encontrar no REDOME (Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea) um doador compatível.

Os pais, Rejane Azevedo ao lado de Josinaldo Sabino, se dividem entre o trabalho e o leito do Hospital da Liga, Natal, onde Rafael faz o tratamento. “Em termos de medicação é tudo pelo SUS. Outras medicações a Casa Durval Paiva quem tem nos socorrido. Nossa maior dificuldade é encontrar um doador e eu estou rogando a Deus e ao povo para que nos ajude”, contou Rejane.

Para se tornar um doador é preciso procurar um hemocentro, ter entre 18 e 55 anos e doar 10 ml de sangue. Ajudas financeiras para o tratamento podem ser depositadas em nome de Jhonatha Raphael Dua, Agência: 100, Conta Poupança: 107508-8, Banco do Nordeste.

STF nega perdão da pena de José Dirceu no processo do mensalão

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda feira (29) pedido da defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para perdoar o restante da pena de sete anos e 11 meses de prisão, definida no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Na decisão, o ministro entendeu que Dirceu deve esperar a conclusão do processo no qual é investigado na Operação Lava Jato para fazer um novo pedido. Os advogados alegam que ex-ministro tem direito ao benefício, conforme decreto anual da Presidência da República.

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União do dia 24 de dezembro do ano passado. O indulto é concedido com base em manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, acolhida pelo ministro da Justiça, e considerando a tradição por ocasião das festividades do Natal.